MULHERES NEGRAS NOS ESPAÇOS DE SAÚDE NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E RESISTÊNCIAS

Resumo

Este estudo analisa a inserção e a atuação de mulheres negras nos espaços de saúde no Brasil, considerando os avanços normativos e as persistentes desigualdades raciais e de gênero. Parte-se do marco legal instituído pela Constituição Federal de 1988, pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e pela Lei nº 12.288/2010, que reconhecem a equidade como princípio fundamental e o racismo como determinante social da saúde. No entanto, observa-se que tais diretrizes ainda não se efetivam plenamente nas práticas institucionais. A pesquisa problematiza: de que forma mulheres negras ocupam e ressignificam os espaços de saúde diante de avanços e resistências? Parte-se da hipótese de que, embora haja conquistas institucionais, o racismo estrutural e institucional persiste, sendo enfrentado por meio de estratégias de resistência e re-existência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, baseada em revisão de literatura, ancorada em referenciais teóricos críticos que articulam raça, gênero e poder. Os resultados apontam para a necessidade de fortalecimento de práticas antirracistas, reconhecimento dos saberes das mulheres negras e consolidação de políticas públicas mais efetivas e inclusivas no campo da saúde.