O PAPEL DO PNAE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE NUTRICIONAL DE CRIANÇAS: ANÁLISE ENTRE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E PRÁTICA INSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n3p3023-3035Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui uma das políticas públicas mais longevas do Brasil voltadas à segurança alimentar e nutricional de estudantes da rede pública. Este estudo teve como objetivo analisar o papel do PNAE na promoção da saúde nutricional infantil, comparando as evidências científica com a sua aplicação na prática. Trata-se de uma revisão integrativa de natureza qualitativa, realizada a partir de buscas nas bases Periódicos CAPES, SciELO e Google Acadêmico, além de documentos oficiais publicados entre 2019 e 2025. A análise dos dados seguiu a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados evidenciam que o PNAE apresenta avanços significativos em sua estruturação legal, abrangência nacional e incentivo à agricultura familiar, atendendo aproximadamente 40 milhões de estudantes. Contudo, foram identificados entraves recorrentes, como limitações orçamentárias, infraestrutura inadequada, déficit de nutricionistas e baixa efetividade dos Conselhos de Alimentação Escolar. O papel do nutricionista mostrou-se central, atuando desde a elaboração de cardápios até ações de Educação Alimentar e Nutricional, embora sua atuação seja frequentemente comprometida pela sobrecarga e pela insuficiência de profissionais. Conclui-se que o PNAE cumpre parcialmente seu papel de promoção da saúde nutricional infantil, sendo imprescindível o fortalecimento do investimento público, da valorização profissional e do controle social para consolidar a efetividade do programa.
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