POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
AVANÇOS E DESAFIOS PARA A LOGÍSTICA REVERSA
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n8p5-27Palavras-chave:
Sustentabilidade, Economia Circular, Legislação Ambiental, Cadeia ProdutivaResumo
O estudo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre logística reversa no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tendo como objetivo analisar os avanços e os desafios de sua implementação no Brasil. Por meio da metodologia quali-quantitativa, adotou-se a análise, em bases de dados, a fim de avaliar o nível de contribuição acadêmica desta pesquisa, bem como estabelecer o diálogo entre o material coletado com a legislação analisada. Para tanto, foram utilizadas produções brasileiras, revisadas por pares, entre os anos de 2015 e 2025, categorizadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados demonstram a complexidade de aplicabilidade da Logística Reversa, e as análises evidenciaram que, embora existam iniciativas relevantes em alguns segmentos, a efetividade de aplicação deste instrumento ainda apresenta dificuldades estruturais, institucionais e culturais. Neste sentido, o trabalho destaca a construção deste processo e os meios de aprimorar a eficácia normativa como meio de contribuir para o avanço da sustentabilidade intergeracional.
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Referências
ALIGLERI, Lilian; LOPES, Camila Santos Doubek. Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 12, n. 1, p. 318-344, 2022. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7483. Acesso em: 23 out. 2025.
ALVES, Lidiane Aparecida Alves; SILVA, Adriano Reis de Paula e; PIMENTEL, Luana Rodrigues. RESÍDUOS Eletroeletrônicos: considerações sobre a logística reversa e sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Boletim de Geografia, Maringá, v. 34, n. 3, p. 16-29, maio 2017. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/24766. Acesso em: 22 out. 2025.
AQUINO, Italo Souza; AQUINO, Itiel Souza. Análise sobre a forma da escrita de palavras-chave em artigos científicos na área de ciências agrárias publicados no período de 1999-2011. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia, arquivologia e ciência da informação, Florianópolis/SC, Brasil, v. 18, n. 37, p. 227–238, 2013. DOI: 10.5007/1518-2924.2013v18n37p227. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2013v18n37p227. Acesso em: 29 nov. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.abrema.org.br/wp-content/uploads/dlm_uploads/2024/03/Panorama_2023_P1.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
BERNARDO, Odair Oliveira; SOUZA, Maria Tereza Saraiva de; DEMAJOROVIC, Jacques. INOVAÇÃO NA CADEIA REVERSA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: UM ESTUDO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E AS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 60, p. 248–261, 2020.
BITENCOURT, Janinne da Silva; HERNÁNDEZ, Cecília Toledo. Análise das práticas de logística reversa (LR) na região Sul Fluminense, após a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Revista Administração, Sociedade e Inovação (RASI), Volta Redonda, v. 8, n. 3, p. 210-230, set./dez. 2022. Disponível em: https://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/623/156. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ed. 10, p. 5, 13 jan. 2022.
BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 23 out. 2025.
CABRAL, Marco Antônio; BARBOSA, Ycarim Melgaço. Logística reversa e descarte de resíduo eletroeletrônico em Goiânia. DRd - Desenvolvimento Regional em Debate, Rio do Sul, v. 12, p. 187–201, 2022. DOI: 10.24302/drd.v12.4019. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/4019. Acesso em: 23 out. 2025.
CASTILHO, André Ferreira de. Certificados de logística reversa de embalagens para cumprimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-05112024-154625. Acesso em: 23 out. 2025.
CORREIA, Juliana Elisabete; OKAWA, Cristhiane Michiko. PERSPECTIVA PARA ELABORAÇÃO DE UM MINICURSO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Valore, Maringá, v. 3, n. 1, p. 482–494, 14 jun. 2018.
DA SILVA, Letícia Amorim; SANTOS, Jaqueline Guimarães; PINTO, Fabíola Maria Silva Costa. Logística reversa no setor farmacêutico: análise dos desafios para os pequenos negócios. Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 2136–2160, 2023. DOI: 10.7769/gesec.v14i2.1696. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/1696. Acesso em: 24 out. 2025.
DEMAJOROVIC, Jacques; MIGLIANO, João Ernesto Brasil. Política Nacional de resíduos Sólidos e suas Implicações na Cadeira da Logística Reversa de Microcomputadores no Brasil. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 29, n. 87, 2013. DOI: 10.13037/gr.vol29n87.2155. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/2155. Acesso em: 23 out. 2025.
DICKEL, Paulo Roberto Garcia et al. Uso da logística reversa para descarte de lâmpadas fluorescentes à luz da PNRS: o caso do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul. Revista Produção Online, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 265–284, 2018. DOI: 10.14488/1676-1901.v18i1.2766. Disponível em: https://doi.org/10.14488/1676-1901.v18i1.2766. Acesso em: 22 out. 2025.
FERNANDES, Elizabeth Nunes et al. Extensão universitária: promovendo ações de Incentivo e divulgação da logística reversa em escola de ensino fundamental em Imperatriz – MA. Revista ELO – Diálogos em Extensão, Viçosa, v. 13, 2024. DOI: 10.21284/elo.v13i.17024. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/elo/article/view/17024. Acesso em: 23 out. 2025.
FREITAS, Rafaela Maianna Cruz de Castro; CASTRO, Eduardo de Castro Ferreira de. O descarte de resíduos medicamentosos no Brasil: uma análise normativa. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 9, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32211.
GAUSMANN, Estela; CYRNE, Carlos Cândido da Silva. Associação de logística reversa de embalagens – ASLORE – análise da percepção dos seus associados quanto à importância e satisfação. Holos, Natal, v. 1, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2020.8751.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HERNÁNDEZ, Cecilia Toledo; BITENCOURT, Janinne da Silva. Impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas práticas de Logística Reversa. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba, v. 21, n. 3, p. 307–332, 2024. DOI: 10.18593/race.32776. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/32776. Acesso em: 23 out. 2025.
JANKE, Rafaela Vogel Vieira et al. A eletroquímica como fonte de energia no cotidiano do ser humano. Cadernos de Ciências Biológicas e da Saúde, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 48-60, 2020. DOI: 10.6008/cbpc2318-2881.2020.002.0007. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/buscador.html?task=detalhes&source=all&id=W3019985015. Acesso em: 23 out. 2025.
LOUBET, Luciano Furtado. Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro. Implicações da Lei nº 12.305/2010. Revista Jus Navigandi, Teresina, n. 2802, 4 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18617. Acesso em: 23 out. 2025.
LUCAS, Tamiris Teixeira et al. Avaliação da utilização de um ponto de coleta de resíduos eletroeletrônicos na universidade. Revista Produção Online, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 372-392, 2021. DOI: 10.14488/1676-1901.v21i2.3609.
LUNA, Roger Augusto; VIANA, Fernando Luiz Emerenciano. O Papel da Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Logística Reversa em Empresas Farmacêuticas. Revista de Gestão - RGSA, São Paulo (SP), v. 13, n. 1, p. 40–56, 2019. DOI: 10.24857/rgsa.v13i1.1640. Disponível em: https://rgsa.openaccesspublications.org/rgsa/article/view/1640. Acesso em: 24 out. 2025.
MAIELLO, Antonella; BRITTO, Ana Lucia Nogueira de Paiva; VALLE, Tatiana Freitas. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 24-51, 2018. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/73924. Acesso em: 23 out. 2025.
MARTINS, Harley M. et al. Gerenciamento de embalagens de lubrificantes pós-consumo: Uma análise crítica. Revista Eletrônica TECCEN, Juiz de Fora, v. 8, n. 1, p. 13-19, 2015. DOI: https://doi.org/10.21727/teccen.v8i1.224.
MASSARANA, Alexandre; MACIEL, Alexandre Dias. Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa: o lixo é responsabilidade de todos. Jus Navigandi, Teresina, 19 jul. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59182/politica-nacional-de-residuos-solidos-e-logistica-reversa. Acesso em: 23 out. 2025.
MELO, Maria Carolina Acioli de; ABDALLAH, Vanessa Doro. Desenvolvimento de um material educativo com aplicabilidade na temática socioambiental: uma abordagem ligada aos profissionais do turismo. Diversitas Journal, Cajazeiras, v. 6, n. 1, p. 206-237, jan. 2021. DOI: 10.17648/diversitas-journal-v6i1-951. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/951. Acesso em: 22 out. 2025.
MIGUÉIS, Ana; NEVES, Bruno; SILVA, Ana Luísa; TRINDADE, Álvaro; BERNARDES, José Augusto. A importância das palavras-chave dos artigos científicos da área das Ciências Farmacêuticas, depositados no Estudo Geral: estudo comparativo com os termos atribuídos na MEDLINE. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, Brasil, v. 4, n. 2, p. 112–125, 2013. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v4i2p112-125. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/69284. Acesso em: 29 nov. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
MOTA, Gabriela Souza et al. Logística reversa de pneus inservíveis: um estudo de caso no município de Guanambi – BA. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 25-46, 2023. DOI: 10.3895/rbpd.v12n1.15434. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/15434/9393. Acesso em: 22 out. 2025.
PICCHIAI, Djai; TAVARES, Ulisses. Logística reversa frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos nas MPE’s do setor de metalurgia na Região de Jundiaí. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional, Curitiba, v. 16, n. 1, p. 167-187, 2019. DOI: 10.26767/1205. Disponível em: https://doi.org/10.26767/1205. Acesso em: 23 out. 2025.
PINHEIRO, José Gabriel do Nascimento; ARAÚJO, Germário Marcos. Condições de vida e trabalho de catadores de materiais recicláveis da associação de catadores de jangurussu (ascanjan) na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, p. e427985004, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5004. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/5004. Acesso em: 23 out. 2025.
QUEIROZ, José Henrique Maciel de; PINTO FILHO, Jorge Luis de Oliveira. Desafios dos municípios brasileiros de pequeno porte para atendimento à Lei nº 12.305/2010. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, v. 19, n. 40, p. 1-15, 2022. DOI: 10.18677/EnciBio_2022C. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/. Acesso em: 23 out. 2025.
SANTOS, Cleiton Oliveira dos et al. Mapeamento e verificação da existência de sistema prévio de tratamento de efluentes nas fontes geradoras de efluentes oleosos no município de Coxim. Holos Environment, Rio Claro, v. 19, n. 4, p. 566–577, 2019. DOI: 10.14295/holos.v19i4.12349. Disponível em: https://www.cea-unesp.org.br/holos/article/view/12349. Acesso em: 23 out. 2025.
SERRA, Fernando Antonio Ribeiro; FERREIRA, Manuel Aníbal Silva Portugal Vasconcelos. O título, resumo e palavras-chave dos artigos. Revista Ibero-Americana de Estratégia, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 1-7, 2014.
SILVA, Letícia Amorim da.; SANTOS, Jaqueline Guimarães; PINTO, Fabíola Maria Silva Costa Logística reversa no setor farmacêutico: análise dos desafios para os pequenos negócios. Revista de Gestão e Secretariado, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 2136–2160, 2023.
SILVA, Marcelo Luis Lemos da; CARDOSO, Alexandre Machado. A Importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Desenvolvimento Sustentável. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 15, p. e377101522311, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.22311. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/22311. Acesso em: 23 out. 2025.
SILVA, Pammela Primo de Oliveira; ARAUJO, Luiggia Girardi Bastos Reis de; ELK, Ana Ghislane Henriques Pereira van. Implicações dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na infraestrutura e condições operacionais de cooperativas de reciclagem no município do Rio de Janeiro. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. e23557–e23557, 28 fev. 2024.
SILVA, Rayanne Maria Galdino et al. Indicadores de sustentabilidade para análise do gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Engenharia Sanitaria e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 28, p. e20220220, 2023.
SOARES, Isabel Teresinha Dutra et al. Logística Reversa: Uma análise de artigos publicados na base SPELL. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - GeAS, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 77-97, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4716/471647049007/html/. Acesso em: 23 out. 2025.
TESTONI, Thaís; GUARNIERI, Patrícia; FILIPPI, Amanda Cristina Gaban. Fidelização de clientes por meio da logística reversa: um estudo com consumidores de produtos de beleza. Revista de Administração de Roraima (RARR), Boa Vista, v. 10, p. 272-297, 2020. DOI: 10.18227/2237-8057rarr.v10i0.5992. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rarr/article/view/5992. Acesso em: 22 out. 2025.
TORRES, Ana Carolina Gomes. Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), Brasília, v. 5, n. 1, p. 102-118, 2016. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.238.
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