A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E O PARADOXO ENTRE PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n7p880-896Resumo
A democracia e os direitos humanos têm sua dimensão histórica e instituinte, derivada de práticas sociais em constante construção. A hegemonia neoliberal promoveu a mercantilização da vida e esvaziou o conteúdo emancipatório desses conceitos. Mas os direitos humanos não se limitam à positivação normativa, pois, decorrem de lutas sociais contínuas contra diversas formas de dominação. Assim, a redução da democracia à representação institucional exige maior participação popular, na defesa da dignidade humana, especialmente em relação a grupos marginalizados. A Constituição de 1988 teve papel central na proteção dos direitos fundamentais, mas nossa sociedade ainda enfrenta tensões entre universalismo e relativismo cultural na definição dos direitos humanos.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Thiago Luis Beltrame
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
