Psicologia jurídica e criminologia: a verdade sob suspeita entre os desafios técnicos e éticos na detecção de simulação (malingering) em perícias psicológicas criminais

Resumo

A relação entre Psicologia e Direito tem se tornado cada vez mais relevante para a compreensão do comportamento humano no contexto judicial. Nesse cenário, a Psicologia Jurídica contribui para a análise de questões relacionadas à imputabilidade, à responsabilidade penal e à avaliação das condições psicológicas de indivíduos envolvidos em processos judiciais. Por meio das avaliações psicológicas periciais, o psicólogo fornece informações que auxiliam o sistema de justiça na tomada de decisões. Um dos principais desafios desse contexto é a simulação de transtornos mentais, conhecida como malingering, que ocorre quando o indivíduo produz ou exagera sintomas psicológicos com o objetivo de obter benefícios no processo judicial, como a redução de pena ou o reconhecimento da inimputabilidade penal. Essa situação exige do psicólogo perito uma análise cuidadosa para diferenciar sintomas reais de possíveis tentativas de simulação. O presente estudo, de caráter bibliográfico narrativo e abordagem qualitativa, teve como objetivo analisar o fenômeno da simulação de transtornos mentais no campo da Psicologia Jurídica e da Criminologia, investigando os critérios, os instrumentos e os desafios técnicos e éticos envolvidos em sua identificação nas perícias psicológicas criminais. Os resultados evidenciam que a identificação da simulação depende da articulação entre observação clínica, testes de validação de sintomas e rigor ético, sendo determinante para a credibilidade da prova psicológica e para a responsabilização penal no contexto judicial.