AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE VIABILIDADE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p1313-1334Resumo
RESUMO
A produção de energia elétrica no Brasil é majoritariamente dependente da fonte hidráulica, que, em função das mudanças climáticas, sofre redução de disponibilidade em períodos de estiagem severa, exigindo complementação por usinas termoelétricas movidas, em sua maioria, a derivados do petróleo, recurso não renovável e associado ao aumento do efeito estufa e da chuva ácida. Nesse contexto, o mercado livre de energia elétrica emerge como instrumento relevante para a ampliação de fontes renováveis abundantes, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, destacando, no País, a análise de viabilidade econômica e ambiental da migração de consumidores em alta tensão para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este trabalho atende à demanda por soluções sustentáveis e à necessidade de diversificação da matriz elétrica nacional, alinhando-se às metas de descarbonização e aos desafios regulatórios do setor. A simulação do consumo no mercado cativo, para consumidores com demanda média contratada de 742 kW e consumo mensal médio de até 270 MWh, demonstra que a migração para o ACL, com contratação de energia incentivada, pode gerar economia média de 29% em dez anos, superior a R$ 7 milhões. Conclui-se que o ACL constitui ferramenta estratégica para a transição energética brasileira, fortalecendo competitividade, inovação e alinhamento ambiental.
Palavras-chave: Mercado Livre de Energia; Transição energética; Fontes renováveis.
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Referências
ABRACEEL. Quais os benefícios do mercado livre de energia?. Brasília, DF: Abraceel, 2020. Disponível em: https://abraceel.com.br/blog/2020/01/quais-os-beneficios-do-mercado-livre-de-energia/. Acesso em: 12 dez. 2024.
ANDRADE, Elias Sebastião. Desenvolvimento sustentável e sociedade 5.0: rumo à felicidade e ao bem-estar. Revista Humanitaris B3, v.2, n.2, p.625, 2021.
ANEEL. Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição. Brasília, DF: Aneel, 2022. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren20231060_2_1.pdf. Acesso em: 05 fev. 2025.
ANEEL. Resolução Homologatória nº 3.325, de 23 de abril de 2024. Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, e dá outras providências. Brasília, DF: Aneel, 2024.
ANEEL. Resolução Homologatória nº 3.451, de 29 de abril de 2025. Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2025 da Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Brasília, DF: ANEEL, 2025.
ARAÚJO, J. L. R. H. et al. Energy contracting in Brazil and electricity prices. International Journal of Energy Sector Management, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 36–51, 2008. DOI: https://doi.org/10.1108/17506220810859088
BOFF, D. et al. Tariff reduction as a tool to increase the efficiency of electricity distributors: A case study in southern Brazil. The Electricity Journal, [S.l.], v. 35, n. 9, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tej.2022.107203.
CCEE. Mercado Mensal 2024. São Paulo: CCEE, 2024. Disponível em: https://www.ccee.org.br/web/guest/dados-e-analises/dados-mercado-mensal. Acesso em: 14 jan. 2025.
CCEE. Mercado livre. São Paulo: CCEE, 2025. Disponível em: https://www.ccee.org.br/mercado-livre-acl. Acesso em: 14 jan. 2025
DELAPEDRA-SILVA, V. A. et al. Economic Evaluation of Wind Power Projects in a Mix of Free and Regulated Market Environments in Brazil. Energies, [S.l.], v. 14, n. 11, p. 1-18, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/en14113325.
DINIZ, B. A. et al. Atrasos na construção de usinas elétricas decorrem de leilões de energia elétrica no Brasil. Política Energética, [S.l.], v. 175, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2023.113467.
EPE. Matriz Energética e Elétrica. Rio de Janeiro: EPE, 2025. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica. Acesso em: 29 ago. 2025.
ECO. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. [S.l.: s.n.], 1992.
GUERRA, Wander de Souza Dias. Petrobras e mudanças climáticas: Notas sobre o planejamento da transição ecológica energética brasileira. In: ENCONTROS NACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. 20., 2023, Belém. Anais [...] Belém: ENANPUR, 2023.
HAMMARSTRON, J. R. et al. Analysis of the electricity tariffs in Brazil in light of the current behavior of the consumers. In: INTERNATIONAL UNIVERSITIES POWER ENGINEERING CONFERENCE. 53., 2018, Glasgow, UK. Anais [...]. Glasgow, UK: UPEC, 2018.
LUBE, Paulo et al. A energia solar fotovoltaica no contexto dos ODS 7 e 13. Epitaya E-books, [S.l.], v. 1, n. 92, p. 61-70, 2024.
MARIANO, Nelson; FERRAREZI JÚNIOR, Edemar. Meio ambiente: a sustentabilidade como meio para erradicação da degradação ambiental. Revista Interface, [S.l.], v. 19, p. 784-796, 2022.
MARQUES, G. S.; DIAS, M. A. P.; FRANCO, J. L. A. Public Innovation Policy Evaluation: Brazilian Electricity Tariff Paid by Consumers. Sustainability, [S.l.], v. 15, n. 13, 10142, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/su151310142
NUNES, A. M. M. et al. Impact assessment of public policies in the municipalities covered by the Brazilian Incentive program for alternative electricity sources (PROINFA). Renewable Energy, [S.l.], v. 235, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.renene.2024.121342
ONS. Energia agora: carga e geração. Rio de Janeiro: ONS, 2025. Disponível em: https://www.ons.org.br/paginas/energia-agora/carga-e-geracao. Acesso em: 6 jan. 2025.
RIBEIRO, A. T. V. B. et al. Competitive changes and innovation practice: Analysis of R&D policy on the Brazilian electricity sector. Next Energy, [S.l.], v. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.nxener.2023.100039
ROSA, Antônio Robson Oliveira da; GASPARIN, Fabiano Perin. Panorama da energia solar fotovoltaica no Brasil. Revista Brasileira de Energia Solar, [S.l.], v. 7, n. 2, p. 140, 2016.
SANTOS, A. Q. O. et al. Electricity Market in Brazil: A Critical Review on the Ongoing Reform. Energies, [S.l.], v. 14, n. 10, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/en14102873.
SILVA, P. F. et al. Socioeconomic impact of Brazilian electricity market liberalization: Forecasting and optimized tariff analysis. Energy, [S.l.], v. 313, 2024. DOI : https://doi.org/10.1016/j.energy.2024.133992
TOLMASQUIM, M. T. et al. Electricity market design and renewable energy auctions: The case of Brazil. Energy Policy, [S.l.], v. 158, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2021.112558
VASCONCELOS, G. F.; CASTILHO, H. A. A SWOT analysis for the evolution of Brazil’s renewable energy sector. Utilities Policy, [S.l.], v. 96, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jup.2025.101997
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