BARREIRA LINGUÍSTICA, INTERCULTURALIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO

Resumo

O Brasil tem se destacado como destino importante para pessoas refugiadas, com mais de 50.000 solicitações de refúgio registradas em 2023, especialmente provenientes da Venezuela, Cuba e Angola. Nesse contexto, a barreira linguística configura-se como um dos principais obstáculos à inclusão social e educacional dessas populações. O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a importância do ensino da língua portuguesa como estratégia de superação dessa barreira, com destaque para a experiência da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), iniciativa do ACNUR em parceria com instituições de ensino superior. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental de dados do ACNUR e do CONARE, em diálogo com o pensamento de autores/as, como Pereira (2019), Silva (2012), São Bernardo (2016), Barbosa (2015), Olsen e Kozicki (2019), entre outros.  Os resultados indicam que a ausência de proficiência em língua portuguesa dificulta o acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e trabalho, comprometendo a efetiva inclusão social de refugiados/as. Por outro lado, iniciativas como a CSVM, especialmente no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), demonstram potencial significativo na promoção do acesso à língua como instrumento de garantia de direitos e fortalecimento da autonomia. Conclui-se que o ensino do português como língua de acolhimento constitui elemento fundamental para a inclusão de pessoas refugiadas no Brasil, sendo necessária a ampliação de políticas públicas e ações institucionais voltadas a esse fim.