INOVAÇÃO, ERGONOMIA E PATENTEABILIDADE: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PATENTE DE DISPOSITIVO DE EMPUNHADURA PARA APLICAÇÃO DE LINHA SOBRE PAPEL COM COLA

Resumo

Este artigo analisa o procedimento de registro de patente de um dispositivo de empunhadura ergonômica destinado à aplicação de linha sobre papel com cola, com potencial de uso no artesanato e na arteterapia. O estudo parte do reconhecimento de que atividades manuais de precisão, quando realizadas de forma repetitiva e sem apoio instrumental adequado, podem comprometer a qualidade do trabalho e provocar desconforto físico ao usuário. Diante desse problema, a pesquisa teve por objetivo elaborar e examinar, em perspectiva técnico-jurídica e estratégica, o pedido de patente referente à tecnologia desenvolvida. Metodologicamente, trata-se de estudo de caso aplicado, de abordagem qualitativa e finalidade exploratório-descritiva, fundamentado em pesquisa bibliográfica, documental e normativa, em busca de anterioridade em bases nacionais e internacionais, na redação do documento patentário e em análise estratégica do potencial de exploração da invenção. Os resultados indicam que a solução proposta apresenta aderência aos requisitos de patenteabilidade, especialmente quanto à novidade, à atividade inventiva e à aplicação industrial, além de revelar potencial de inserção mercadológica e de transferência de tecnologia. Conclui-se que o sistema patentário, quando utilizado de forma planejada, opera como instrumento de proteção jurídica, de organização do conhecimento técnico e de agregação de valor a inovações desenvolvidas em contextos não tradicionais.