Desconforto térmico em habitação de interesse social: uma revisão de escopo sobre requisitos mínimos e o direito à habitação digna

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão de escopo sobre o desconforto térmico em Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil, examinando como a literatura evidencia o descompasso entre piso normativo e habitabilidade. Foram incluídos 23 artigos publicados entre 2021 e 2025, analisados por uma estrutura de extração em quatro dimensões. Os resultados mostram predominância de estudos voltados ao desempenho físico da edificação, com foco em envoltória, ventilação e sombreamento, frequentemente por simulação e otimização, enquanto estudos empíricos e de pós-ocupação registram desconforto recorrente, uso frequente de estratégias de resiliência (especialmente ventilação por aberturas e ventiladores) e maior dependência energética para mitigação do calor. Reformas e ampliações sem assistência técnica emergem como mecanismo relevante de agravamento ao reduzir ventilação e salubridade. Embora menos exploradas, as dimensões econômica e institucional evidenciam restrições de adaptação ligadas ao custo da energia e lacunas de implementação, assistência técnica e gestão pós-ocupação. Conclui-se que conformidade normativa e diretrizes programáticas são necessárias, mas insuficientes para assegurar habitabilidade térmica, sendo recomendável fortalecer mecanismos institucionais e avaliar a elevação gradual de requisitos para aproximar o projeto do máximo de conforto alcançável por estratégias passivas, incluindo medidas de mitigação de ilhas de calor no conjunto e entorno.