PANORAMA DA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO EM MINAS GERAIS - Gonçalves, Marciana Aparecida Hilario Pena; Martins, Simone (Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, 2026)
Este estudo buscou analisar o panorama da oferta do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio em Minas Gerais. Este artigo é um recorte da pesquisa de mestrado intitulada “Análise das estruturas institucionais do Serviço no Domicílio PSB para pessoas com deficiência e idosas em Minas Gerais. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, tendo como procedimento metodológico a pesquisa documental. Com base na análise realizada, verificou-se que o Serviço de Proteção Social Básica (PSB) não se consolidou como uma política pública nos municípios, sendo executado apenas de forma fragmentada, por meio de ações pontuais inseridas em outros serviços socioassistenciais. Como contribuição, a pesquisa evidencia potencial para fortalecer a efetividade dessa política pública, tanto no âmbito da gestão financeira quanto na qualidade e alcance da oferta do serviço, ao produzir informações e evidências capazes de subsidiar a tomada de decisões, bem como orientar ajustes e aprimoramentos em sua implementação