ENSAIO TEÓRICO SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA E O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n3p2892-2914

Palavras-chave:

Setor Público, Contabilidade Criativa, Gerenciamento de Resultados, Transparência Fiscal, Ciclos Políticos.

Resumo

A manipulação da informação contábil, manifestada por meio da contabilidade criativa e do gerenciamento de resultados, utiliza brechas e flexibilidades normativas no setor público para distorcer dados fiscais em prol de interesses políticos. Essa prática compromete diretamente os pilares de transparência, governança, accountability e confiança social. O presente ensaio teórico discute conceitualmente esses fenômenos no ambiente governamental, mapeia suas situações de manifestação e aponta caminhos para mitigar a assimetria informacional entre gestores e cidadãos. A metodologia fundamenta-se em uma revisão sistemática e abrangente da literatura científica nacional e internacional sobre o tema, analisando cenários e variáveis contábeis e orçamentárias de governos em variados níveis. Os resultados da literatura indicam que tais práticas ocorrem estrategicamente associadas a ciclos políticos eleitorais e à introdução de regras fiscais rígidas. Evidencia-se a ocorrência de manipulação operacional e de accruals via contas de outras receitas e despesas correntes, erros sistemáticos de previsão orçamentária, uso discricionário de restos a pagar e pedaladas fiscais. Conclui-se que a contabilidade criativa e o gerenciamento de resultados operam na fronteira da legalidade para simular equilíbrios fiscais e camuflar o endividamento real. Para reduzir a assimetria informativa, torna-se indispensável fortalecer a governança pública, implementar plataformas de transparência ativa em linguagem cidadã, intensificar a fiscalização dos Tribunais de Contas e promover a integridade na formação de gestores, sob o respaldo de abordagens como a Teoria da Escolha Pública e dos Ciclos Políticos.

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Biografia do Autor

Maurício Corrêa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Ciências Contábeis. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFN).

Edmilson Jovino de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Educação. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Maxwell dos Santos Celestino, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Administração. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2026-05-29

Como Citar

SILVA, Maurício Corrêa da; OLIVEIRA, Edmilson Jovino de; CELESTINO, Maxwell dos Santos. ENSAIO TEÓRICO SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA E O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO . Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 3, p. 2892–2914, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n3p2892-2914. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/1122. Acesso em: 31 maio. 2026.