ALTAS HABILIDADES
INCLUSÃO E DIVERSIDADE
DOI:
https://doi.org/10.36557/pbpc.v4i2.399Resumo
Este trabalho examina as Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) no âmbito da educação brasileira, abordando conceitos, legislações e práticas pedagógicas direcionadas ao atendimento desse público específico. A análise inicia com uma discussão sobre as definições e o histórico do termo, evidenciando a evolução no entendimento sobre estudantes com altas potencialidades. Em seguida, é destacado o papel do Ministério da Educação (MEC) e a importância do Parecer CNE/CP nº 51/2023 como ferramenta normativa para orientar a implementação de políticas inclusivas. A pesquisa também explora o avanço da legislação educacional relacionada às AH/SD e analisa os desafios no processo de identificação desses alunos. Um aspecto crucial do estudo está focado na formação de professores e no perfil profissional necessário para atuar de maneira qualificada com estudantes que apresentam AH/SD, visando garantir práticas pedagógicas capazes de estimular e desenvolver seus talentos. Como conclusão, evidencia-se que o fortalecimento da formação docente, aliado à aplicação de políticas educacionais eficazes, é essencial para consolidar uma educação inclusiva que reconheça e valorize as individualidades dos alunos superdotados
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Referências
ALENCAR, E. M. L. S. & FLEITH, D. S. (2001) Superdotação: determinantes, educação e ajustamento. São Paulo: EPU. Disponível em https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/altashabilidades.pdf acesso em 20 ago. 2025
ANTIPOFF, Cecília Andrade; CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Superdotação e seus mitos. Psicologia Escolar e Educacional, v. 14, p. 301-309, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/cFcPTS7QRGqk9mKZsW5tWVz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 ago. 2025
ARAÚJO, L. S., CRUZ, J. F. A.; ALMEIDA, L. S. Excelência humana: Teorias explicativas e papel determinante do professor. Psicologia, Educação e Cultura, 11(2), 197-221. 2007
BRASIL. Decreto nº 7.611 , de 17 de novembro de 2011. Brasília: MEC, 2011.
BRASIL. (2022). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
BRASIL. Atendimento Educacional Especializado – AEE: Altas Habilidades/Superdotação. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 51/2023. Brasília: MEC/CNE, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 ago. 2025.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretriz – Altas Habilidades ou Superdotação. Brasília: MEC, 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2022-pdf-1/242301-diretriz-altashabilidades-ou-superdotacao-1/file. Acesso em: 22 agos. 2025.
BRASIL. Senado Federal. O atendimento escolar de alunos com altas habilidades ou superdotação. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-deestudos/textos-para-discussao/td323. Acesso em: 02 set. 2025.
CONBRASD -CONSELHO BRASILEIRO PARA SUPERDOTAÇÃO. [Página inicial]. Brasília: CONBRASD, 2024. Disponível em: https://conbrasd.org/index.php. Acesso em: 02 set. 2025
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Parecer CNE/CP nº 51/2023. Orientações específicas para o público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação. Brasília: CNE, 2023.
DELOU, C. M. C. A formação de professores para estudantes com altas habilidades/superdotação no Brasil. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. Dimensões Pedagógicas nas Práticas de Inclusão Escolar. Marília: ABPEE, 2012.
FLEITH, Denise de Souza. Altas habilidades/superdotação: processos de desenvolvimento e aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 2022.
FREITAS, S. N. (2014). Altas habilidades/superdotação: clarificando a temática. In A. M. R. Virgolim (Org.), Altas habilidades/superdotação: processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciais (pp. 259–281). Papirus.
FREITAS, S. N. Educação inclusiva: desafios para a formação de professores. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 65, p. 164-181, 2016.
FREITAS, S. N.; PÉREZ, S. G. P. Altas habilidades/superdotação: atendimento educacional especializado. Brasília: MEC/SEESP, 2012.
FREITAS, Soraia Napoleão; PÉREZ, Susana Graciela Pérez B . Altas habilidades/ superdotação: atendimento especializado. 2. ed. rev. e ampl. Marília: ABPEE, 2012
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica de mercado. In: Educação e Sociedade, v. 24, nº 82. Campinas-SP: abril de 2003. p. 93-130
GATTI, Bernadete Angelina O que se percebe é que a questão da docência é sempre relegada como se fosse algo menor Entrevista às editoras da Cadernos Cenpec | São Paulo | v.4 | n.2 | p.248-275 | dez. 2014 Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/297/283 acesso em 23 agos. 2025
GUIMARÃES, ANA CRISTINA MAIA. Um Estudo Sobre A Formação Do Professor E A Inclusão Da Criança Superdotada. (Dissertação de Mestrado). UNIUBE. Uberaba, 2004.
MANTOAN. Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar : o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar)
MERLO, Sandra. O aluno com altas habilidades/superdotação e sua inclusão escolar: desafios e possibilidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/2775/Merlo_Sandra.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 ago. 2025.
NEGRINI, Tatiane; FIORIN, Bruna Pereira Alves; GOULARTE, Ravele Bueno (Orgs.). Altas Habilidades/Superdotação: reflexões e práticas educacionais. Santa Maria: Facos-UFSM, 2022.
NEGRINI, Tatiane; FREITAS, Soraia Napoleão. A identificação e inclusão de alunos com características de altas habilidades/ superdotação: discussões pertinentes. Revista Educação Especial, 32, p, 273-284, Santa Maria, 2008. Disponível https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/103. Acesso em: 26 ago. 2025
OLIVEIRA, Lívio Luiz Soares de. Histórico de políticas públicas de altas habilidades/superdotação (AH/SD) no Brasil.História & Ensino,v. 27, n. 2, p. 212-238, 2021.
OLIVEIRA, A. P. D.; RODRIGUES, O. M. P. R.; CAPELLINI, V. L. M. F. Altas Habilidades/Superdotação no ensino superior: análise de dissertações e teses brasileiras. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, p. e193985, 2020.
PÉREZ, Susana Graciela Pérez Barrera. Gasparzinho vai à escola: Um estudo sobre as características do aluno com altas habilidades produtivo-criativo. Dissertação de Mestrado. Porto 2004. Disponível em: /123456789/898/1/tese.pdf>. Acesso: 02 set. 2025.
RENZULLI, Joseph S. The three-ring conception of giftedness: A developmental model for promoting creative productivity. Storrs: University of Connecticut, 2016.
RENZULLI, Joseph. El rol del profesor en el desarrollo del talento. REIFOP . 2010. Disponível em: <http://www.aufop.com>. Acesso em: 02 set. 2025
VIRGOLIM, Ângela. Altas habilidade/Superdotação: encorajando potenciais. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.
VIRGOLIM, Ângela; KONKIEWITZ, Elisabete (orgs). Altas Habilidades/Superdotação, Inteligência e Criatividade: uma visão multidisciplinar. Brasília: Papirus, 2014.
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