A Justiça Ambiental no Discurso Institucional: análise da produção científica da Revista da EMERON sobre conflitos socioambientais em Rondônia

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DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p2632-2650

Resumo

O presente artigo analisa a produção científica da Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON acerca dos conflitos socioambientais no contexto amazônico, examinando sua interface com os fundamentos teóricos da justiça ambiental. Partindo da constatação de que a Amazônia constitui espaço historicamente marcado por disputas territoriais, expansão econômica e desigualdades estruturais, o estudo busca compreender como o discurso jurídico-institucional regional constrói e interpreta tais conflitos. O problema de pesquisa consiste em investigar de que maneira as publicações da Revista EMERON abordam os conflitos ambientais em Rondônia e em que medida essa abordagem dialoga com a perspectiva distributiva da justiça ambiental. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza descritivo-analítica, com base em análise documental das edições nº 29 (2021), nº 31 (2023), nº 32 (2023), nº 33 (2024) e nº 34 (2024) da referida revista. A seleção dos artigos foi realizada a partir do descritor “justiça ambiental”, bem como de textos que tratam de conflitos socioambientais, proteção ambiental, grandes empreendimentos, regularização fundiária e tutela de comunidades tradicionais. A técnica empregada foi a análise de conteúdo temática, permitindo a identificação de categorias relacionadas à abordagem jurídico-normativa dos conflitos, à presença de grupos vulneráveis e à incorporação da dimensão distributiva da justiça ambiental. Os resultados indicam predominância de enfoque jurídico-formal, com ênfase na interpretação constitucional e nos instrumentos normativos de proteção ambiental. Embora haja reconhecimento de impactos sobre comunidades tradicionais e povos indígenas, a incorporação explícita da justiça ambiental como categoria distributiva estruturante mostra-se limitada. Conclui-se que a Revista EMERON constitui espaço institucional relevante de reflexão sobre conflitos socioambientais em Rondônia, evidenciando compromisso com a tutela ambiental, mas ainda apresenta potencial para aprofundar a dimensão crítica e distributiva da justiça ambiental no discurso jurídico regional

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Biografia do Autor

Rosalina Alves Nantes, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) na Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018).Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós Graduação (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa da Amazônia - CEJAM, com o projeto de pesquisa nos impactos sócio-ambientais trabalhistas decorrentes das Grandes Obras na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e de extensões vinculadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (GEPERS). Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para a Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa de Conflitos Sociais e Violência no Campo. Conhecimento teórico-empírico na área de Administração Pública, com ênfase em Controladoria. Professora do magistério superior no curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus Porto Velho. Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente - PGDRA-UNIR. 

Bruna Lívia Araujo Balthazar, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Graduado em Contabilidade, Mestre em Administração e Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela UNIR (previsão de finalização em 2026); MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas FGV; Pós Graduada pela Faculdade Educacional da Lapa em Metodologia para o Ensino Superior e EAD. Exerceu a função de Assessora Especial no Gabinete Pessoal da Presidência da República desempenhando todas as funções inerentes ao assessoramento, carga de confiança e elaboração de briefing pré/pós-audiências. Além de apoio administrativo, participação em reuniões representando o setor e auxílio na elaboração de relatório e declaração de documentos oficiais. Exerceu o cargo de Gerente de Contabilidade na Superintendência de Gestão dos Gastos Administrativos - SUGESP sendo responsável pela elaboração da Prestação de Contas Anual, planejamento, execução e monitoramento do Orçamento (PPA, LDO e LOA) da Superintendência, responsável pela gestão de contratos, elaboração de projeto de compras, Coordenadora de Administração e Finanças, substituta, de 2015 até 2018; Professora de Pós-Graduação e de Graduação da União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON, Professora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Sérgio William Domingues Teixeira, Universidade Federal de Rondônia

JUIZ DE DIREITO do Tribunal de Justiça de Rondônia. DOUTOR em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio / 2007); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais ((UFMG / 1999); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 1987); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR / 1989-1993); Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV / 1982-1985), atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho - RO; Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR / RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON); Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.

Arlen José Silva de Souza, Universidade Federal de Rondônia

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do PCI - Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Professor Colaborador da Universidad Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Exerceu a Coordenação da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; atuou como Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep (biênios 2020/2021 - 2022/2023); Membro do Conselho Superior da EMERON (biênio 2024/2025) e Membro do Comitê Científico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Indicado pelo TJRO como membro suplente da Corte Eleitoral de Rondônia (biênio 2024/2026). 

Referências

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Publicado

2026-03-07

Como Citar

ALVES NANTES, Rosalina; ARAUJO BALTHAZAR, Bruna Lívia; DOMINGUES TEIXEIRA, Sérgio William; SILVA DE SOUZA, Arlen José. A Justiça Ambiental no Discurso Institucional: análise da produção científica da Revista da EMERON sobre conflitos socioambientais em Rondônia. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 1, p. 2632–2650, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n1p2632-2650. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/676. Acesso em: 10 maio. 2026.

Edição

v. 5 n. 1 (2026): Periódicos Brasil. Pesquisa Científica - QUALIS A3

Seção

Ciências Ambientais e Ecologia

Licença

Copyright (c) 2026 Rosalina Alves Nantes, Bruna Lívia Araujo Balthazar, Sérgio William Domingues Teixeira, Arlen José Silva de Souza

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