Environmental Justice in Institutional Discourse: analysis of the scientific production of the EMERON Magazine on socio-environmental conflicts in Rondônia
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p2632-2650Abstract
This article analyzes the scientific production of the Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON regarding socio-environmental conflicts in the Amazonian context, examining its interface with the theoretical foundations of environmental justice. Starting from the observation that the Amazon constitutes a space historically marked by territorial disputes, economic expansion and structural inequalities, the study seeks to understand how the regional legal-institutional discourse constructs and interprets such conflicts. The research problem consists of investigating how EMERON Magazine publications address environmental conflicts in Rondônia and to what extent this approach dialogues with the distributive perspective of environmental justice. The research adopts a qualitative approach, of a descriptive-analytical nature, based on documentary analysis of issues nº 29 (2021), nº 31 (2023), nº 32 (2023), nº 33 (2024) and nº 34 (2024) of the aforementioned magazine. The selection of articles was carried out based on the descriptor “environmental justice”, as well as texts that deal with socio-environmental conflicts, environmental protection, large enterprises, land regularization and protection of traditional communities. The technique used was thematic content analysis, allowing the identification of categories related to the legal-normative approach to conflicts, the presence of vulnerable groups and the incorporation of the distributive dimension of environmental justice. The results indicate a predominance of a formal legal approach, with an emphasis on constitutional interpretation and normative instruments for environmental protection. Although there is recognition of impacts on traditional communities and indigenous peoples, the explicit incorporation of environmental justice as a structuring distributive category appears limited. It is concluded that the EMERON Magazine constitutes a relevant institutional space for reflection on socio-environmental conflicts in Rondônia, demonstrating a commitment to environmental protection, but still has the potential to deepen the critical and distributive dimension of environmental justice in the regional legal discourse.
Downloads
References
ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. In: ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves (org.). O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BULLARD, Robert D. Dumping in Dixie: race, class, and environmental quality. Boulder: Westview Press, 1990.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006.
SCHLOSBERG, David. Defining environmental justice: theories, movements, and nature. Oxford: Oxford University Press, 2007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Rosalina Alves Nantes, Bruna Lívia Araujo Balthazar, Sérgio William Domingues Teixeira, Arlen José Silva de Souza

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.