EDUCAÇÃO DO CAMPO
uma análise a partir das produções científicas das universidades públicas do Brasil (2013 - 2023)
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p2288-2307Palavras-chave:
Educação do Campo, Produções científicas, Universidades públicasResumo
A Educação do Campo é uma modalidade educativa que emerge dos movimentos sociais, na perspectiva de construção de um ensino que atenda às especificidades educativas de crianças, jovens e adultos que residem no campo. A expressão “Educação do Campo” foi forjada no contexto de preparação da I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo, em 1998, e, desde então, houve avanços importantes na compreensão dessa modalidade educativa, bem como nas leis que a respaldam. Diante disso, desponta a questão que conduz este estudo: como as pesquisas desenvolvidas nas universidades públicas têm abordado a Educação do Campo? Desse modo, o objetivo central deste trabalho é localizar e catalogar as produções científicas (teses e dissertações) que abordam, em sua temática, resumo e/ou palavras-chave, a Educação do Campo e/ou escolas do campo, contrastando essas buscas com a legislação sobre o tema. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, na qual foram visitados os bancos de dados de 108 universidades públicas e analisadas 1.273 dissertações e 328 teses. A partir dessas informações, constatou-se que houve avanços importantes nas pesquisas relacionadas à Educação do Campo; entretanto, há uma lacuna de estudos que busquem compreender as especificidades dessa modalidade educativa.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República: 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Senado Federal, UNESCO, 2001a. Disponível em: https://mapeal.cippec.org/wp-content/uploads/2014/07/Plano-Nacional-de-Educacao-2001.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb36_01.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: CNE/CEB, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 21/2002, aprovado em 5 de junho de 2002. Solicita análise da possibilidade de reconhecimento nacional das Casas Familiares Rurais. Brasília: MEC/CNE, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB021_2002.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006. Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Brasília: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb001_06.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007. Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=63041-pceb023-07-pdf&category_slug=abril-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília: MEC/CNE, 2008a. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb003_08.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo; altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12695.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.960 de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.334, de 5 de abril de 2018. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9334.htm. Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 22/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020. Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Brasília: MEC/CNE, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170051-pcp022-20-1&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei n° 2.414/2021. Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2289355. Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2022, aprovado em 9 de novembro de 2022. Revisão e atualização das normas, tendo em vista a aprovação do novo Ensino Médio. Brasília: MEC/CNE, 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=245461-pceb007-22&category_slug=novembro-2022-pdf-1&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Brasília: MEC/CNE/CP, 2023a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=250541-rcp001-23&category_slug=agosto-2023-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Diversidade no Cadastro Único: Identificação e perfil socioeconômico de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – 2021. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, 2023b. Disponível em: https://novoead.cidadania.gov.br/system/file/get/1529zlyqtclvg700gh3z/diversidade_cadastro_unico.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Indicadores Estatísticas gerais. Censo Escolar. Brasília, INEP, 2023c. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 25 out. 2024.
BRASIL. Resolução n° 1, de 20 de fevereiro de 2024. Institui o Grupo de Trabalho de Agroecologia e Educação Profissional e Tecnológica dos povos do campo, das águas e das florestas no âmbito da Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC. Brasília: MEC, 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-20-de-fevereiro-de-2024-544001802. Acesso em: 12 out. 2024.
CALDART, Roseli Salete. Educação do campo. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 257-265.
CALDART, Roseli Salete. Função social das escolas do campo e desafios educacionais do nosso tempo. Aula Inaugural do semestre do curso de Licenciatura em Educação do Campo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Campus Litoral. 2020.
CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica C. (org.). Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas. In: GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. p. 44-45.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.
PIOVESAN, Armando; TEMPORINI, Edméa Rita. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Revista de saúde pública, São Paulo, v. 29, p. 318-325, 1995.
SANTOS, Simone Cabral Marinho dos. Nas veredas por reconhecimento social: o papel da educação na desconstrução da inferioridade dos sujeitos do campo. 2012. 264 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores associados, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Geysa Novais Viana Matias, Arlete Ramos dos Santos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.