Acesso ao Atendimento Oftalmológico no Sistema Único de Saúde: Revisão Sistemática com Foco em Glaucoma, Catarata e Retinopatia

Resumo

Introdução: As doenças oculares representam grave problema de saúde pública no Brasil, sendo a catarata, o glaucoma e as retinopatias as principais causas de cegueira evitável e irreversível no país. Apesar da garantia constitucional de acesso universal à saúde, persistem profundas desigualdades no atendimento oftalmológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivo: Analisar sistematicamente as evidências científicas sobre o acesso ao atendimento oftalmológico no SUS, com ênfase em glaucoma, catarata e retinopatia, identificando barreiras, facilitadores e lacunas assistenciais.

Método: Revisão sistemática da literatura, conduzida conforme as diretrizes PRISMA 2020, com buscas nas bases MEDLINE/PubMed, LILACS, SciELO, Embase, Cochrane Library e BVS. Foram incluídos estudos publicados entre 2000 e 2026, em português, inglês ou espanhol, abordando acesso ao cuidado oftalmológico no SUS para as condições-alvo. A qualidade metodológica foi avaliada com instrumentos validados (Newcastle-Ottawa Scale, CASP e JBI).

Resultados: A catarata, principal causa de cegueira reversível do mundo, registrava mais de 600 mil brasileiros em fila de espera no SUS em 2025, com tempo médio superior a quatro meses para cirurgia — podendo ultrapassar dez anos em regiões remotas do Norte. Planos de saúde realizavam proporcionalmente 73,4% mais cirurgias por 100 mil habitantes do que a rede pública. Para o glaucoma, embora quase 10 milhões de exames diagnósticos tenham sido realizados pelo SUS entre 2019 e 2024, a expansão foi geograficamente heterogênea, com estados como Amapá registrando apenas 45 procedimentos em todo o período. Na retinopatia diabética, estima-se que até 39% dos pacientes com diabetes mellitus apresentem algum grau da complicação, e a tele-oftalmologia emerge como estratégia eficaz e economicamente viável para ampliar o rastreamento na atenção primária, com reduções de custo de até 94% relatadas em estudos brasileiros. As principais barreiras identificadas foram: concentração de especialistas em grandes centros urbanos (65% em apenas 48 cidades), ausência de integração da oftalmologia à atenção básica, longos tempos de espera e desigualdades regionais e socioeconômicas estruturais.

Conclusão: Persistem desigualdades graves no acesso ao cuidado oftalmológico no SUS, com padrão consistente de desvantagem para populações rurais, idosas, negras e de menor renda. Políticas de descentralização, integração da tele-oftalmologia à atenção primária e redistribuição de especialistas são apontadas como estratégias prioritárias. São necessários estudos de impacto das intervenções em curso.