O PAPEL DA UFU NA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: ANÁLISE DE FLUXOS E IMPACTOS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n5p683-700

Keywords:

Revalidação de Diplomas; Universidade Federal de Uberlândia; Plataforma Carolina Bori; Regulação Educacional; Estudo de Caso.

Abstract

The revalidation of undergraduate degrees obtained from foreign higher education institutions constitutes one of the structural and strategic axes for academic internationalization, global mobility, and the safeguarding of professional and scientific sovereignty within the Brazilian territory. This article critically analyzes the administrative competencies, institutional limits, and operational challenges faced by Federal Public Universities in the execution of this regulatory public policy. The methodological framework of this study focuses on the general guidelines issued by the National Council of Education and the Ministry of Education, taking as foundational references Resolutions CNE/CES No. 1/2022 and CNE/CES No. 2/2024, in addition to Normative Ordinance No. 22/2016, which established and consolidated the centralizing role of the Carolina Bori Platform as a vector for national standardization. To understand the practical application and the impacts of this national regulation at the frontlines of the system, the procedural reality of the Federal University of Uberlândia (UFU) is adopted as a focused case study. The internal governance of said institution is regulated locally through Resolution SEI No. 02/2018 of the Undergraduate Council and its subsequent updates enacted by Resolution CONGRAD No. 69/2022. Both ordinary and simplified processing workflows are evaluated, investigating the normative criteria for establishing the judgment of curricular equivalence. Based on the mapping of these stages, the study identifies the main administrative barriers that generate significant delays in the completion of processes. It highlights the operational overload of faculty members responsible for issuing merit opinions and the technical difficulties encountered within the Carolina Bori Platform. Difficulties related to the standardization of technical opinions, administrative appeals, the integration between institutional systems, and the need for continuous training of the agents involved are also analyzed. Finally, the identified procedural vulnerabilities are synthesized into a multidimensional analytical framework, proposing improvements in management, technical support, systems integration, commission qualification, and procedural standardization, aiming to enhance administrative efficiency, legal certainty, and the quality of institutional decisions within Universities.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 jul. 2026.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022. Dispõe sobre normas gerais para revalidação de diplomas estrangeiros. Diário Oficial da União, 7 abr. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/ces/2022/rces001_22.pdf. Acesso em: 11 jul. 2026.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. Diário Oficial da União, dez. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/ces/2024/rces002_24.pdf. Acesso em: 11 jul. 2026.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016. Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação. Diário Oficial da União, 14 dez. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/portal-de-imigracao-laboral/normas-migratorias-1/portarias/portarias-aplicaveis-as-migracoes/portaria_normativa_no_22_de_13_de_dezembro_de_2016_1.pdf. Acesso em: 10 jul. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho de Graduação. Resolução SEI nº 02/2018, do Conselho de Graduação. Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: UFU, 2018. Disponível em: http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONGRAD-2018-2.pdf. Acesso em: 10 jul. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho de Graduação. Resolução CONGRAD nº 69, de 12 de setembro de 2022. Altera a Resolução SEI nº 02/2018, do Conselho de Graduação, que "Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia." Uberlândia: UFU, 2022. Disponível em: http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONGRAD-2022-69.pdf. Acesso em: 10 jul. 2026.

Published

2026-07-15

How to Cite

BRANDÃO, Leidielen Peres; RODOVALHO, Gizele Martins; GROTTO, Maria das Dores Vieira. O PAPEL DA UFU NA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: ANÁLISE DE FLUXOS E IMPACTOS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 5, p. 683–700, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n5p683-700. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/1319. Acesso em: 17 aug. 2026.