Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População Carcerária e os Desafios da Integralidade do Cuidado no Brasil

Autores

  • Carlos Lopatiuk
  • Carla Emanuele Lopatiuk
  • Luan Cruz Barreto
  • Érica Thalita Bonifácio da Silva
  • Ayane de Araújo Beserra
  • Rayara Cassia de Oliveira da Silva
  • Rafael Leituga de Carvalho Cavalcante
  • Weslley Epifanio Sarmento
  • Victor Hugo Moreira de Lima
  • Andreia Karla de Carvalho Barbosa Cavalcante

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n4p51-66

Palavras-chave:

Acesso aos Serviços de Saúde; Politícas de saúde; Superlotação Carcerária; Sistema Único de Saúde.

Resumo

OBJETIVO: analisar as políticas públicas direcionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade e discutir os desafios relacionados à integralidade do cuidado no sistema prisional brasileiro, à luz dos princípios e diretrizes estabelecidos pelo  SUS. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo. A busca foi realizada nas bases SciELO, BVS, LILACS e MEDLINE/PubMed, complementada por documentos oficiais, legislações, portarias e publicações governamentais relacionadas à saúde prisional. Foram incluídos estudos publicados entre 2015 e 2026, disponíveis na íntegra e alinhados ao objetivo da pesquisa. Ao final do processo de seleção, sete documentos compuseram a amostra analisada. RESULTADOS: Os achados evidenciaram avanços importantes com a implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, que ampliaram a inserção da população carcerária no SUS. Entretanto, persistem desafios relacionados à superlotação, subnotificação de agravos, insuficiência de equipes de saúde, dificuldades de acesso à rede especializada, fragilidade da articulação intersetorial e limitações na continuidade do cuidado. CONCLUSÃO: Conclui-se que as políticas públicas promoveram avanços significativos na garantia do direito à saúde da população prisional, porém a efetivação da integralidade do cuidado ainda depende da superação de barreiras estruturais, organizacionais e institucionais, bem como do fortalecimento da articulação entre saúde, justiça e assistência social.  Escrever aqui o resumo

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Publicado

2026-06-02

Como Citar

LOPATIUK, Carlos et al. Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População Carcerária e os Desafios da Integralidade do Cuidado no Brasil . Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 4, p. 51–66, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n4p51-66. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/1174. Acesso em: 7 jun. 2026.

Edição

v. 5 n. 4 (2026): Periódicos Brasil. Pesquisa Científica - QUALIS A3

Seção

Ciências da Saúde

Licença

Copyright (c) 2026 Carlos Lopatiuk, Carla Emanuele Lopatiuk, Luan Cruz Barreto, Érica Thalita Bonifácio da Silva, Ayane de Araújo Beserra, Rayara Cassia de Oliveira da Silva, Rafael Leituga de Carvalho Cavalcante, Weslley Epifanio Sarmento, Victor Hugo Moreira de Lima, Andreia Karla de Carvalho Barbosa Cavalcante

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