CIBERCRIMES E FRAUDES VIRTUAIS: O ESTELIONATO DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.36557/pbpc.v4i1.336Palavras-chave:
3D technology; rhinoplasty; patient satisfaction; 3D printing guides, Direitos humanosResumo
O artigo discutiu o avanço dos crimes cibernéticos no Brasil, com foco no estelionato virtual. Esse crime consiste em fraudes realizadas no ambiente digital, com o objetivo de enganar vítimas para obtenção de vantagens ilícitas. O texto apresenta o conceito de estelionato virtual, diferenciando-o do estelionato tradicional, e descreve os métodos mais comuns, como o uso de redes sociais, e-mails fraudulentos e aplicativos de mensagens. Destaca-se o aumento significativo desses crimes no Brasil, impulsionado pela ampliação do uso de tecnologias digitais e do comércio eletrônico. No âmbito jurídico, o artigo examina a legislação brasileira aplicável, com destaque para a Lei 14.155/2021, que endureceu as penas para fraudes eletrônicas, e aponta os desafios enfrentados pelas autoridades na investigação e punição desses delitos. Além disso, analisa os impactos sociais, econômicos e psicológicos dessas práticas, que afetam tanto indivíduos quanto empresas. Por fim, o artigo propõe soluções como o investimento em cibersegurança, campanhas de conscientização pública e o aprimoramento das ferramentas de investigação digital. Conclui-se que o enfrentamento do estelionato virtual requer uma abordagem colaborativa entre governo, empresas e cidadãos, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente digital brasileiro
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