O ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: ATUALIDADES E ASPECTOS RELEVANTES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.36557/pbpc.v3i2.85Palavras-chave:
Mulher, Violência, Direitos das mulheres, Lei Maria da Penha, Aborto legalResumo
Introdução: o termo “violência contra a mulher” abrange qualquer ação baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Enfrentar as inúmeras formas de violência contra a mulher é um passo importante para alcançar condições mais dignas, justas e igualitárias em nossa sociedade. Objetivo: expor os dados e fluxos atuais quanto ao atendimento das mulheres vítimas de violência sob a ótica de interesse dos profissionais da saúde. Métodos: Os principais dados do presente trabalho foram retirados de fontes oficiais do Governo Federal, considerando sempre suas versões mais atualizadas. Dados complementares foram obtidos a partir de artigos da literatura nacional e livros publicados nos últimos 10 anos. Considerações finais: É de suma importância que os profissionais de saúde, especialmente aqueles pertencentes ao SUS que se mantenham atualizados quanto à legislação e aos fluxos de atendimentos das mulheres vítimas de violência.
Referências
Definição de Violência contra a Mulher - Portal da Mulher - TJSE. Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/definicao-de-violencia-contra-a-mulher
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
GOVERNO FEDERAL (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O que é Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher? 25 de maio de 2020. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/perguntas-mais-frequentes/juizado-de-viol encia-domestica-e-familiar-contra-mulher
PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL [recurso eletrônico]: Indicadores Nacionais e Estaduais. – N. 1 (2016) -. -- Brasília: Senado Federal, OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/menu/pesquisas/panorama
ISSA, M. A. Violência Contra a Mulher. Disponível em: https://www.naosecale.ms.gov.br/violencia-contra-a-mulher/
SILVA, Luísa Chaves Simões et al. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: pela perspectiva da Atenção Primária à Saúde. 1. ed. [S. l.: s. n.], 2021. 116 p. v. 1. E-book.
FRANÇA , Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. rev. [S. l.]: Guanabara Koogan, 2017. 2278 p.
BRUNO, Cecília Roxo. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, 2016. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2497
ESSY, Daniela Benevides. A evolução histórica da violência contra a mulher no cenário brasileiro: do patriarcado à busca pela efetivação dos direitos humanos femininos. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 26 jul 2017, 04:30. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/50534/a-evolucaohistorica-da-violencia-contra-a-mulher-no-cenario-brasileiro-do-patriarcado-a-busca-pela-efetivacao-dos-direitos-humanos-femininos
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