CARTOGRAFIAS DO INVISÍVEL: CONTRADIÇÕES ENTRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n3p1958-1989Resumo
O artigo “Cartografias do Invisível” analisa as contradições presentes nas políticas educacionais brasileiras voltadas às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com ênfase nas tensões entre as normativas da educação inclusiva e sua operacionalização no contexto escolar. A pesquisa, de caráter narrativo e histórico-documental, discute como a hegemonia do modelo biomédico e disputas ideológicas influenciaram os processos de identificação desses estudantes, resultando em lacunas estruturais e desafios à autonomia do saber pedagógico. Um ponto central da discussão é a Nota Técnica nº 04/2014, que orienta a desobrigatoriedade do laudo médico para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Contudo, o estudo evidencia um paradoxo: embora a normativa proponha a desmedicalização da educação, o sistema Educacenso mantém campos obrigatórios que exigem a tipificação diagnóstica para o registro escolar e o repasse de recursos. Esse descompasso entre o “mapa” normativo e o “território” escolar produz tensões administrativas e dificuldades no acesso a direitos educacionais e assistenciais. O texto defende a valorização da avaliação pedagógica no processo de identificação das AH/SD e discute a necessidade de revisão dos critérios de cadastramento no Educacenso. Conclui-se que a superação da invisibilidade histórica das AH/SD exige maior articulação entre as políticas educacionais, os sistemas de registro e os processos intersetoriais de atendimento, garantindo uma educação comprometida com a equidade e o desenvolvimento de talentos.
Downloads
Referências
ARRUDA, Alessandra Cristina; LUCCAS RAMIRES, Ana Claudia Gomes; MOISÉS, Elis Marina Monteiro; CAMPOS, Maísa Aparecida Rossini de; LIMA, Samanta Cristina de. Inclusão Ou Integração? Repensando Práticas Pedagógicas para uma Educação Realmente Acessível. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 4, n. 2, p. 398–411, 2025. DOI: 10.36557/pbpc.v4i2.397. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/397. Acesso em: 4 maio. 2026.
ANGELUCCI, Biancha. Programa BPC na Escola e políticas de cuidado de pessoas com deficiência. Educação & Realidade, v. 49, p. e141806, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-6236141806vs01. Acesso em: 21 out 2025.
ANTIPOFF, Cecília Andrade; CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Superdotação e seus mitos. Psicologia Escolar e Educacional, v. 14, n. 2, p. 301–309, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/cFcPTS7QRGqk9mKZsW5tWVz/#. Acesso em: 10 nov. 2024.
BBC News Brasil. Milton Ribeiro deixa MEC: relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro. BBC News Brasil, 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60908879. Acesso em: 07 out 2025.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL, Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/cartilha05.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 39-40, 11 set. 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial. Brasília. Secretaria de Educação Especial SEESP/MEC, 2008
BRASIL. Resolução nº. 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação especial, Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica para Educação Especial. Brasília: MEC/ SEESP, 2013, 565p. 143 p. (Série: Saberes e práticas da inclusão).
BRASIL. Lei 12.796 de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina. Brasília, DF: Presidência da República, [2013]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm. Acesso em: 4 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientações quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman;view=download;alias=15898nott04-secadi-dpee-23012014;Itemid=30192. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Diário Oficial da União: seção, 1, Brasília, DF, ano 152, n. 249, 29 dez. 2015a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13234.htm. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação. Brasília: MEC, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Glossário da educação especial: Censo Escolar 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Declaração de pessoas com deficiência ao Censo Escolar | 1ª etapa do Censo Escolar 2024. YouTube, 31 maio 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ruHMh-E-UbE. Acesso em: 12 maio 2026.
CAETANO, Andressa Mafezoni; PLETSCH, Márcia Denise. Os conceitos de inteligência e de deficiência intelectual: as mesmas origens? Revista Contrapontos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 392-407, jan./jun. 2019. DOI: 10.14210/contrapontos.v19n1.p392-407. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/14755. Acesso em: 5 maio 2026.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Helena Antipoff. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
CINTRA, Amanda Mendes Silva, MESQUITA, Luana Pinho de ; MATUMOTO, Silvia. Cartografia nas pesquisas científicas: uma revisão integrativa. Fractal: Revista de Psicologia, v. 29, n. 1, p. 45–53, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v29i1/1453. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/qCG7P8pMVLPWhR75szJNr7d/?format=html&lang=pt. Acesso em: 05 maio 2026.
CUNHA, Rafaela de Oliveira, LEITE, Isabel Cristina Gonçalves; NOGUEIRA, Mário Círio. Raça e racismo: aspectos conceituais, históricos e metodológicos para pesquisas antirracistas em saúde. Saúde e Sociedade, v. 33, n. 4, p.e230590pt, 2024. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Hjzs78pPhd8SRrXHwQmwhYP/?format=html&lang=pt. Acesso em: 05 maio 2026.
DELOU, Cristina Maria Carvalho. Educação dos alunos com Altas Habilidades/Superdotação: legislação e políticas educacionais para a inclusão. In: FLEITH, Denise de Souza (Org.). A construção de práticas educacionais: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. p. 27-39. v. 1.
DE SOUZA, Maria Severina. Altas Habilidades: Inclusão E Diversidade. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 4, n. 2, p. 550–574, 2025. DOI: 10.36557/pbpc.v4i2.399. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/399. Acesso em: 4 maio. 2026.
FLEITH, Denise de Souza (Org.). Ensaio autoral sobre a trajetória da educação dos superdotados no Brasil. Rio de Janeiro: CONBRASD, 2019. Disponível em: https://conbrasd.org/docs/3_INFO/ENSAIO_AUTORAL_DELOU_2019.PDF. Acesso em: 22 fev. 2024.
DOI, F. W.; POLLI, G. M.; AZEVÊDO, A. V. dos S. Mitos e representações sociais sobre altas habilidades/superdotação: revisão sistemática. Psicologia Argumento, [S. l.], v. 36, n. 93, p. 275–295, 2019. DOI: 10.7213/psicolargum.36.93.AO01. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/24745. Acesso em: 9 nov. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
FREIRE, Paulo. Professora, sim. Tia, não. Cartas a quem ousa ensinar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2017.
FREITAS, Cláudia Rodrigues de. Corpos que não param: criança, “TDAH” e escola. 2011. 195 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
GAGNÉ, Françoys. Implementing the DMGT’s Constructs of Giftedness and Talent: What, Why and How? In: Smith, S. (eds) Handbook of Giftedness and Talent Development in the Asia-Pacific. Springer International Handbooks of Education. Springer, Singapore (2019). Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-981-13-3021-6_3-1. Acesso em: 05 out 2025.
GARCIA, Eunice de Lima; BORGES, Heloisa da Silva; NOGUEIRA, Eulina Maria Leite; MACIEL, Jeanne Mariel Brito de Moura. Políticas Públicas De Formação E Valorização Docente E Os Planos Educacionais: Limites, Avanços E Contradições. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1718–1751, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n1p1718-1751. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/642. Acesso em: 4 maio. 2026.
KÖNIG, Franciele Rusch; FOLMER, Vanderlei; RODRIGUES, Flávio. Grupos de interesse e ação docente compartilhada: construindo outras possibilidades de ser/estar na escola. In: PAVÃO, Ana Cláudia Oliveira et al. (org.). Formação de professores em educação especial: realidades, desafios e tensionamentos [recurso eletrônico]. Santa Maria, RS: FACOS-UFSM, 2025. Parte II, Eixo 2, cap. 40. Disponível em: https://evento.nte.ufsm.br/ICIEE/publication. Acesso em: 22 Mai 2025.
LOURENÇO FILHO, Manoel Bergström. A formação de professores: da Escola Normal à Escola de Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2001.
MARQUES, Clayton dos Santos. Levantamento de Crianças com Indicadores de Altas Habilidades em Jaboticabal/São Paulo. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). São Paulo: UFSCar, 2011.
NAKANO, Tatiana de Cassia, NEGREIROS, Júlia Reis; FUSARO, Luana Hillary. Práticas na identificação das altas habilidades/superdotação segundo relato de profissionais que atuam na área. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 33, n. 126, p. e0254246, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362025003304246. Acesso em: 06 Mai 2025.
NUNES, Rose Cristina Alves. Astronomia Inclusiva para Estudantes com Deficiência Visual no Ensino Fundamental. 189 p. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciência: Química da vida e Saúde). Universidade Federal do Pampa.
OLIVEIRA, Lívio Luiz Soares de. Altas Habilidades/Superdotação: Subnotificação e Análise de Matrículas no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, v. e0218, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702025v31e0218. Acesso em: 05 out 2025.
OLIVEIRA, Lívio Luiz Soares de. Histórico de políticas públicas de altas habilidades/superdotação (AH/SD) no Brasil (History of High Ability and Gifted Public Policies in Brazil) (January 17, 2021). História & Ensino, volume 27, issue 2, 2022. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4869612. Acesso em: 05 out 2025.
OUROFINO, Vanessa Terezinha Alves Tentes; FLEITH, Denise Souza. A condição underachievement em superdotação: definição e características. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 13, n. 3, p. 206-222, dez. 2011. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext;pid=S1516-36872011000300016;lng=pt;nrm=iso>. Acesso em: 9 nov. 2024.
PÉREZ, Suzana Graciela Barrera. Gasparzinho vai à escola: um estudo sobre as características do aluno com altas habilidades produtivo-criativo. Dissertação (Mestrado) – Fac. de Educação, PUCRS, Porto Alegre, 2004. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/29732961>. Acesso em: 05 Jul 2022.
PÉREZ, Suzana Graciela Barrera. Altas Habilidades/Superdotação: Uma Larga Brecha Entre as Letras do Papel e o Chão da Escola. APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, [S. l.], n. 26, p. 176-197, 2021. DOI: 10.22481/aprender. i26.10043. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/aprender/article/view/10043. Acesso em: 9 nov. 2024.
PINHEIRO, Leandro Nobrega. A (in)visibilidade dos estudantes alto-habilidosos e a produção do fracasso escolar: faces da escola capitalista e seus impactos na educação brasileira. 512f., 2018. Tese (Doutoramento em Educação: Programa de Pós-Graduação em Educação) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.
RECH, Andréia Jaqueline Devalle; NEGRINI, T. Formação de professores e altas habilidades/superdotação: um caminho ainda em construção. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 2, p. 485–498, 2019. DOI: 10.21723/riaee. v14i2.11080. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11080. Acesso em: 9 nov. 2024.
REIS, Sally M. Series Introduction. IN: RENZULLI, J. S. (Ed.). Identification of students for gifted and talented programs. Thousand Oaks: Corwin Press, 2004.
RIBEIRO, Eliziane Tainá Lunardi, BOSSA, Leandra Bôer; COSTA, Joacir Marques da Costa Práticas educativas em borramentos: “Corpo-Resistência”. In: PAVÃO, Ana Cláudia Oliveira et al. (org.). Formação de professores em educação especial: realidades, desafios e tensionamentos [recurso eletrônico]. Santa Maria, RS: FACOS-UFSM, 2025. Parte II, Eixo 2, cap. 40. Disponível em: https://evento.nte.ufsm.br/ICIEE/publication. Acesso em: 22 Mai 2025.
RONDINI, Carina Alexandra; MARTINS, Bárbara Amaral; MEDEIROS, Tatiane Pereira Tsutsume de. Diretrizes legais para o atendimento do estudante com altas habilidades/superdotação. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 15, p. e3293014, 2021. DOI: 10.14244/198271993293. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3293. Acesso em: 5 out. 2025.
ROSA, Carla Marielly. Práticas Inclusivas: Novos Olhares A Partir Da Pesquisa Colaborativa. 183 p. Tese (Doutorado)DOUTORADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE. Universidade Federal do Pampa, 2023.
ROSA, Carla Marielly; MICHELON, Michel; RODRIGUES, Flávio; FOLMER, Vanderlei. Implicações histórico-políticas na atual constituição da Educação Especial. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 2023. DOI: 10.55905/revconv.16n.11-250. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/3376. Acesso em: 20 mar 2024.
TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves. Educação Do Anormal A Partir Dos Testes De Inteligência. História da Educação, v. 23, p. e90024, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-3459/90024. Acesso em: 09 mai 2025.
UNESCO. Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien: Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.
UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Salamanca: UNESCO, 1994.
UNESCO. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. – Brasília: Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação, UNESCO; Boadilla del Monte: Fundación SM, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Flavio Rodrigues, ALINE GOULART, Vanderlei Folmer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
