Entre Silenciamentos e Resistências: A Filosofia Africana nas Políticas Curriculares Brasileiras

Resumo

O presente artigo analisa o caráter eurocêntrico das políticas curriculares brasileiras e a marginalização da filosofia africana no contexto educacional. O objetivo é compreender como documentos oficiais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, reproduzem a colonialidade do saber, bem como investigar o potencial das epistemologias do Sul para a construção de um currículo mais plural e inclusivo. A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de análise documental das referidas políticas educacionais, articulada a referenciais teóricos decoloniais. Os resultados evidenciam que, embora haja avanços legais no reconhecimento da diversidade étnico-racial, persiste a hegemonia de uma epistemologia eurocêntrica, que limita a inserção efetiva de saberes africanos e indígenas, reforçando práticas de silenciamento e epistemicídio. Conclui-se que a superação desse paradigma exige não apenas mudanças normativas, mas também transformações na formação docente, nos materiais didáticos e nas práticas pedagógicas, de modo a promover uma ecologia de saberes e a valorização da filosofia africana como fundamento para uma educação democrática e emancipatória.