Entre Silenciamentos e Resistências: A Filosofia Africana nas Políticas Curriculares Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n1p2878-2900Keywords:
Curriculum;, Eurocentrism;, African PhilosophyAbstract
This article analyzes the Eurocentric character of Brazilian curriculum policies and the marginalization of African philosophy within the educational context. Its objective is to understand how official documents, such as the National Common Curricular Base (BNCC), Law No. 10,639/2003, and Law No. 11,645/2008, reproduce the coloniality of knowledge, as well as to investigate the potential of Southern epistemologies in fostering a more plural and inclusive curriculum. The study adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, based on documentary analysis of these educational policies, articulated with decolonial theoretical frameworks. The results reveal that, despite legal advances in recognizing ethnic-racial diversity, the hegemony of a Eurocentric epistemology persists, limiting the effective inclusion of African and Indigenous knowledge and reinforcing practices of silencing and epistemicide. It is concluded that overcoming this paradigm requires not only normative changes, but also transformations in teacher education, teaching materials, and pedagogical practices, in order to promote an ecology of knowledge and to value African philosophy as a foundation for a democratic and emancipatory education.
Downloads
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BALL, Stephen. Aprendizagem ao longo da vida, subjetividade e a sociedade totalmente pedagogizada. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 36, n. 2, p. 144-155, maio/ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 16 out. 2025.
LOPES, Nei; SIMAS, Luiz Antonio. Filosofias Africanas: uma introdução. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
MACHADO, Adilbênia Freire; PETIT, Sandra Haydée. Filosofia africana para afrorreferenciar o currículo e o pertencimento. Rev. Exitus, Santarém, v. 10, e020079, 2020. Disponível em
<http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-94602020000100251 &lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 out. 2025.
MICHETTI, M. Entre a legitimação e a crítica: As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. e3510221, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/7NZC9VwjKWZKMv4SPQmTXPJ/#ModalHowcite.
Acesso em: 16 out. 2025.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. In: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Ed.). Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf.
Acesso em: 16 out. 2024.
RUSSO, K.; PALADINO, M. A lei n. 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 67,
p. 897–921, out. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ddSPjhRCgGSBhLd7DFSr7LN/#ModalHowcite. Acesso em: 17 out. 2024.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009.
Severino, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
Walsh, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: insurgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
ZAJAC, D. R.; CÁSSIO, F. A aprendificação da pedagogia das competências na BNCC. Educação & Sociedade, v. 44, p. e270962, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MJFV5YdC3q8xdNWxnkdLd9d/#ModalHowcite. Acesso em: 16 out. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Elizabeth Maria Rodrigues Norbiato, Heloize da Cunha Charret
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
