OS CÍRCULOS DE PAZ, A JUSTIÇA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS: O ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n5p755-767Abstract
PEACE CIRCLES, JUSTICE, AND COMMUNITY AGENTS: ACCESS TO JUSTICE IN VULNERABLE COMMUNITIES
ABSTRACT
This article investigates the implementation of methodological approaches of Community Justice in vulnerable areas through community agents. These agents, acting as peacemakers, enable dialogue between the parties involved in a given dispute, building new alternatives for mediation and negotiation aimed at the possible judicial resolution of the conflict. In this sense, it is understood that the protagonism of community agents fosters inclusion, citizen representation, and social justice and equity. The Community Justice practices carried out in restorative circles allow for a more incisive approach to the social and legal issues faced by vulnerable groups, especially in communities lacking access to the institutional framework of the Judiciary. In light of this context, the article introduces alternatives for citizen participation, access to justice, and social inclusion promoted by various actors from the socio-community and legal spheres. Thus, it aims to contribute to a significant advancement in the current scenario of tensions and conflicts in the relationships between private institutions and public individuals within the judicial sphere.
Keywords: community justice; restorative circles; vulnerable communities; mediation
Downloads
References
FOLEY, Gláucia F. Guia de formação em mediação comunitária. Brasília, DF: Justiça Comunitária/TJDFT, 2014. (Programa Justiça Comunitária). E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/copy4_of_2017JCOMUNITARIAGuiaMediacaoComunitariaWEB2expedientefolhaafolha.pdf. Acesso em: 9 jul. 2025.
FOLEY, Gláucia F. Justiça Comunitária: uma experiência. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/arquivos/uma_experiencia.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
FOLEY. Gláucia; PASSOS, Célia. Guia de formação em mediação comunitária. 2. ed. Madrid: Programa EUROsociAL/Unión Europea, 2020. (N. 34/2020). E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/2-edicao-manual-justica-comunitaria-1.pdf. Acesso em: 9 jul. 2025.
PETIT, Michele. Leituras: do espaço íntimo ao espaço público. Tradução de Olga de Souza. São Paulo: Editora 34, 2013.
PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.
SANTOS, Boaventura de S. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Claudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reação ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, [s. l.], n. 10, jul./dez. 2007. DOI: 10.62530%2Frbdc.v10i1.218. Disponível em: https://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/218. Acesso em: 9 jul. 2025.
VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: teoria e prática: guia para utilizadores e profissionais. 2. ed. Lisboa: Ministério da Justiça, Administração Extrajudicial, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Marcus Vinícius Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
