OS CÍRCULOS DE PAZ, A JUSTIÇA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS: O ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n5p755-767Resumo
RESUMO
Este artigo investiga a implementação de abordagens metodológicas da Justiça Comunitária em localidades vulneráveis por meio de agentes comunitários. Esses agentes, atuando como pacificadores, possibilitam o diálogo entre as partes envolvidas em determinado litígio, construindo novas alternativas de mediação e negociação para a possível resolução judicial do conflito. Nesse sentido, compreende-se que o protagonismo dos agentes comunitários favorece a inclusão, a representatividade cidadã e a justiça/equidade social. As práticas de Justiça Comunitária empreendidas em círculos restaurativos possibilitam um enfrentamento mais aguçado sobre os problemas sociais e judiciais enfrentados por grupos sociais vulneráveis, especialmente nas comunidades destituídas do aparato institucional do Poder Judiciário. Diante desse cenário, o presente artigo insere alternativas de participação cidadã, acesso à justiça e inclusão social promovidas por diversos atores das esferas sociocomunitária e jurídica. Assim, pretende-se contribuir para um avanço significativo no atual quadro de tensões e conflitos nas relações entre instituições privadas e pessoas públicas no âmbito judicial.
Palavras-chave: justiça comunitária; círculos restaurativos; comunidades vulneráveis; mediação.
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