OS CÍRCULOS DE PAZ, A JUSTIÇA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS: O ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS

Autores/as

  • Marcus Vinícius Pereira UFBA

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-9432.2026v5n5p755-767

Resumen

RESUMO

 

Este artigo investiga a implementação de abordagens metodológicas da Justiça Comunitária em localidades vulneráveis por meio de agentes comunitários. Esses agentes, atuando como pacificadores, possibilitam o diálogo entre as partes envolvidas em determinado litígio, construindo novas alternativas de mediação e negociação para a possível resolução judicial do conflito. Nesse sentido, compreende-se que o protagonismo dos agentes comunitários favorece a inclusão, a representatividade cidadã e a justiça/equidade social. As práticas de Justiça Comunitária empreendidas em círculos restaurativos possibilitam um enfrentamento mais aguçado sobre os problemas sociais e judiciais enfrentados por grupos sociais vulneráveis, especialmente nas comunidades destituídas do aparato institucional do Poder Judiciário. Diante desse cenário, o presente artigo insere alternativas de participação cidadã, acesso à justiça e inclusão social promovidas por diversos atores das esferas sociocomunitária e jurídica. Assim, pretende-se contribuir para um avanço significativo no atual quadro de tensões e conflitos nas relações entre instituições privadas e pessoas públicas no âmbito judicial. 

 

Palavras-chave: justiça comunitária; círculos restaurativos; comunidades vulneráveis; mediação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

FOLEY, Gláucia F. Guia de formação em mediação comunitária. Brasília, DF: Justiça Comunitária/TJDFT, 2014. (Programa Justiça Comunitária). E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/copy4_of_2017JCOMUNITARIAGuiaMediacaoComunitariaWEB2expedientefolhaafolha.pdf. Acesso em: 9 jul. 2025.

FOLEY, Gláucia F. Justiça Comunitária: uma experiência. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/arquivos/uma_experiencia.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.

FOLEY. Gláucia; PASSOS, Célia. Guia de formação em mediação comunitária. 2. ed. Madrid: Programa EUROsociAL/Unión Europea, 2020. (N. 34/2020). E-book. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/justica-comunitaria/publicacoes/2-edicao-manual-justica-comunitaria-1.pdf. Acesso em: 9 jul. 2025.

PETIT, Michele. Leituras: do espaço íntimo ao espaço público. Tradução de Olga de Souza. São Paulo: Editora 34, 2013.

PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.

SANTOS, Boaventura de S. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Claudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reação ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, [s. l.], n. 10, jul./dez. 2007. DOI: 10.62530%2Frbdc.v10i1.218. Disponível em: https://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/218. Acesso em: 9 jul. 2025.

VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: teoria e prática: guia para utilizadores e profissionais. 2. ed. Lisboa: Ministério da Justiça, Administração Extrajudicial, 2005.

Publicado

2026-07-17

Cómo citar

PEREIRA, Marcus Vinícius. OS CÍRCULOS DE PAZ, A JUSTIÇA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS: O ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, Macapá, Brasil, v. 5, n. 5, p. 755–767, 2026. DOI: 10.36557/2674-9432.2026v5n5p755-767. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/1325. Acesso em: 17 ago. 2026.

Número

Sección

Ciências Jurídicas e Segurança Pública